quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

MPCE Recomenda anulação de licitação e realização de concurso no municio de Missão Velha

          O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, recomendou na última sexta-feira (16) a anulação do procedimento licitatório para a contratação de escritório de advocacia particular para assessoria jurídica perante o Tribunal de Contas dos Municípios e a realização de concurso público para procurador municipal em Missão Velha. A administração municipal deve oferecer resposta no prazo de cinco dias após a sua notificação.
          Segundo o promotor de Justiça, o Inquérito Civil Público foi instaurado após a constatação de que o procedimento licitatório não tem finalidade pública. O MPCE considera que a contratação de escritório de advocacia para atuar junto ao Tribunal de Contas do Município pode configurar ato administrativo nulo por desvio de finalidade.
              Foi apurado também que o município de Missão Velha não possui procuradores municipais concursados para a realização da atividade a ser contratada – ferindo o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Além disso, o objeto a ser contratado é de necessidade regular e permanente, sendo atribuição ordinária da Procuradoria Municipal.
              Com isso, a recomendação estipula o prazo de 90 dias para a realização do certame, que deverá preencher todos os cargos vagos para procurador municipal.

fonte: okariri.com

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Prefeitos cearenses reclamam da falta de recursos para a Saúde

          A Associação dos Municípios do Ceará realizou nesta segunda-feira (19) reunião com o novo secretário de Saúde do estado, Carlile Lavor, com a participação de prefeitos e secretários de 18 municípios cearenses. O encontro teve como objetivo discutir a situação da Saúde no Estado, principalmente com relação as dificuldades de manutenção dos Hospitais Pólos e Hospitais Regionais. Carlile ouviu queixas dos prefeitos e destacou que a ideia é que a partir de 2016 o Governo do Estado assuma a gerencia dos hospitais de alta complexidade. Participaram ainda do encontro a Coordenadora de Políticas de Assistência à Saúde, Vera Coelho, e o Supervisor do Núcleo de Urgências e Emergências da Sesa, Alex Mont’Alverne.
          Na oportunidade, os participantes externaram os principais problemas enfrentados pelos municípios na gestão financeira dos equipamentos e serviços de Saúde. O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, afirmou que a situação do Hospital Pólo de seu município está insustentável, informando que está fazendo cortes gerais em todas as secretarias, inclusive com redução expressiva no número de pastas, e outras ações de arrocho administrativo. No entanto, ele disse não saber se isso será suficiente para resolver o problema. “Se dentro de 30 dias não conseguirmos reduzir as dificuldades financeiras, vamos ter que fechar o hospital”, disse, informando que já ultrapassou o limite de gastos com folha de pagamento e que não há recursos para manter o bom funcionamento da unidade sem comprometer seriamente o orçamento municipal.
          Muitos dos prefeitos presentes relataram situações semelhantes ao de Quixeramobim. A falta de apoio financeiro do Governo Federal foi à queixa geral da reunião. “Em 2013, recebemos no município 11 competências médicas, mas todas estão sendo subfinanciadas. São mais de 800 mil reais que não nos foram repassados pela União”, exemplificou o prefeito de Cedro, Nilson Alves Diniz.
          De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, é preciso avaliar a situação de todos os municípios, buscar soluções coletivas e contar com o apoio do Governo do Estado, tanto para buscar junto ao Ministério da Saúde os financiamentos necessários quanto para viabilizar os recursos que forem possíveis para sanar as várias dificuldades enfrentadas na área.
          Após ouvir as demandas, reclamações e sugestões dos gestores municipais o Secretário Carlile Lavor explicou que ainda está tomando pé da atual situação da pasta, mas quer estreitar ainda mais esse diálogo com os municípios, colocando-se a disposição para trabalhar para viabilizar a Saúde em todas as cidades cearenses.
         De acordo com ele, sua intenção é estudar uma forma que possibilite, a partir de 2016, o Estado a assumir os hospitais e unidades de alta complexidade, desafogando as finanças dos municípios, que ficariam apenas responsáveis pelo atendimento básico. Lavor propôs um novo encontro com os municípios, com maior abrangência de tempo para analisar cada problema e encontrar uma solução capaz de beneficiar a todos. O encontro ficou agendado para o próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 9h, na Escola de Saúde Pública.

fonte: cearaagora.com.br

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

MAIS UM HOMICÍDIO EM MISSÃO VELHA

         
            O primeiro homicídio deste ano, registrado aqui na nossa cidade, ocorreu nesta segunda-feira, dia 05/01/2015, por volta das 22h30min, no bairro Casimiro Farias. O jovem Flávio Silvino dos Santos, de 26 anos, foi atocaiado por dois homens que trafegavam em uma moto Honda CB 300, de cor vermelha, de placa NJS-5523, inscrição do Ceará, quando se encontrava perto da capela do bairro onde residia, na rua Joaquim Jorge de Oliveira, 98. Ele foi alvejado com um tiro na cabeça e morreu em um dos hospitais de Barbalha.
          Testemunhas informaram ainda que a vítima, também, estaria armada e ainda atingiu um dos algozes identificados apenas por "Delsom" e "Cléber". Uma patrulha com o Cabo Ricardo e os soldados Wagner, Samuel e Sousa esteve no local e diligenciou à procura dos acusados que não foram localizados. Segundo a polícia, Flávio respondia por crimes de violência doméstica, tráfico de drogas, lesão corporal e, estranhamente, constava no sistema como tendo sido vítima de homicídio no última dia 30 de agosto.
          Após ser "morto" naquela data, ele foi preso no dia 24 de setembro com uma faca e conduzindo  pedras de crack escondidas na cueca às margens da CE -93, aqui mesmo em Missão Velha, onde ocorria uma briga. Ele tentava acalmar os ânimos dos contendores, mas a polícia notou que estava com uma faca na cintura e ao fazer buscas, encontrou 30 pedras de crack na cueca do mesmo.

UM MISSÃOVELHENSE ASSUME SECRETARIA EM JUAZEIRO DO NORTE

       
         O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, anunciou a troca de três secretários da sua gestão, na tarde dessa segunda-feira. Um deles é Micaelce Gonçalves Santana, missãovelhense, que assumirá a Chefia de Gabinete do prefeito, no lugar de Dedé Carneiro. Mais outras secretarias foram contempladas com a troca de secretários, foram: a saúde, assumindo a pasta interinamente, Marcleide do Nascimento, ocupando a vaga de Plácido Basílio e na secretaria de Segurança Pública, quem assumirá a vaga deixada por  Renato Cabral, é o Coronel Herdez Antonio de Miranda. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Raimundo Macêdo. 
          O prefeito Raimundão agradeceu o empenho e a colaboração dos ex-secretários e desejou êxitos para os novos. O prefeito anunciou, ainda, que após a Câmara Municipal terminar a análise do projeto de reforma administrativa, ele anunciará as novas mudanças no secretariado.